Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Estado terá de corrigir valores pagos a aposentada

Lei determina o reajuste segundo média matemática simples das maiores remunerações do servidor em atividade

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

TAM é multada por não restituir ao consumidor valor de passagem aérea não utilizada

O magistrado reconheceu que o Procon agiu dentro de sua zona de atuação, apenas eliminando prática considerada infratora ao direito do consumidor, não invadindo o campo de mérito contratual

Com gastos em alta, governo volta a apertar regras do seguro-desemprego

Surpreendido pela elevação dos gastos com seguro-desemprego neste ano, o governo Dilma Rousseff tenta novamente tornar menos liberais as regras do programa

Homem deverá ressarcir gastos de ex-noiva com reforma

Além de danos materiais, ele deverá pagar danos morais à mulher, com quem rompeu às vésperas do casamento

Município não pode fazer descontos

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Situação econômica determina redução de indenização

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários